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Para o vereador do PP o rito do processo de cassação seguiu todas as normas regimentais da Câmara

A sessão extraordinária ocorrida na Câmara de Vereadores de Cuiabá, na última sexta-feira (06), cassou, por 14 votos a 11 votos, o mandato do vereador Abílio Brunini (PSC) por quebra de decoro parlamentar.

No primeiro momento da sessão foi discutido, por mais de 5 horas, o relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pedindo o arquivamento do processo, sob a alegação que este continha “vícios insanáveis”. Posto em votação, o parecer foi derrubado por um placar de 13 votos contra, 10 a favor e uma abstenção.

Em seguidafoi colocado em discussão o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa de Leis, cujo parecer pedia a cassação de Abílio Júnior. O relatório foi lido pelos vereadores Orivaldo da Farmácia(PRP) e Adevair Cabral(PSDB). Durante a leitura a Comissãoapontou que Abílio cometeu excessos de fiscalização em uma unidade hospitalar da capital, coagiu pessoas e ofendeu ´por diversas vezes a honra de seus colegas parlamentares.

Apesar dos argumentos da defesa, que contou com 4 horas da sessão para realizar oseu trabalho, prevaleceu no resultado da votação a tese daComissão de Ética e Decoro Parlamentar. Prevendo a cassação de seu mandato, Abílio ocupou grande parte de seu tempo de defesa para ironizar,criticar e acusar, sem apresentar provas, vários vereadores presentes. A defesa do vereador do PSC,realizada pelo advogado Carlos Rafael de Carvalho, tentou por diversas vezesapontar irregularidades na condução do processo.

Segundo o vereador Luís Claudio (PP), apesar das tentativas de obstrução ocorridas em vários momentos, o rito do processo de cassação foi seguido de acordo com o regimento interno e as leis da casa e do País, durante toda a sessão. Foi dado, também, amplo direito de defesa ao acusado e, após mais de 14 horas seguidas de exaustivo trabalho parlamentar, a cassação do vereador Abílio foi aprovada por maioria absoluta.

“É um dia triste para Câmara, mas os atos de falta de decoro arrolados no processo e a maneira desrespeitosa com o qual o vereador Abílio tratava os colegas de parlamento, demonstrado inclusive, nesta sessão, foi na realidade o que determinou a cassação. Mesmo que tenhamos opiniões diferentes, o respeito é fundamental para manutenção do ambiente democrático e o debate de ideias”, concluiu Luís Claudio.

 

Paulo Wagner | Assessoria Vereador Luis Cláudio