Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
20/03/2023
Lei “Menstruação sem Tabu”

A lei de número 6.712, aprova para pessoas em situação de vulnerabilidade, estudantes a partir do 5° ano da rede pública e adolescentes em regime de internação, a distribuição de absorventes higiênicos.

A distribuição gratuita é feita através de doações, compra ou até mesmo parcerias com projetos não governamentais, tudo projetado pelo Poder Executivo.

A lei também abrange o desenvolvimento de programas que discutem a menstruação como um acontecimento natural e ao direito do acesso ao absorvente, combatendo assim a pobreza menstrual.

“Visamos enfrentar algo que é invisibilizado pela sociedade, mas é responsável por muitos problemas na vida da mulher, inclusive desvantagens sociais e educacionais”, disse a vereadora Edna Sampaio, exemplificando que a falta de acesso a itens de cuidado íntimo é responsável por muitos casos de abandono escolar e faltas ao trabalho. 


SECOM - Câmara Municipal de Cuiabá
 


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
07/05 - Mário Nadaf propõe implantação de bueiros inteligentes na Capital
07/05 - Indicação de Paulo Henrique é atendida e faixa elevada é construída em avenida
06/05 - Cezinha Nascimento propõe lei que reconhece importância de instituição para Cuiabá
06/05 - Quatro sessões solenes e audiência pública estão na agenda da Câmara
06/05 - Indicação de Varanda para tapa-buracos é atendida por secretaria de obras
06/05 - Audiência Pública na Câmara de Cuiabá destaca importância da visibilidade trans
03/05 - Servidores do SAMU serão homenageados pelo vereador Dilemário pelos serviços prestados a população cuiabana
03/05 - Vereadora Maysa Leão homenageia mulheres empreendedoras de Cuiabá
03/05 - Chico 2000 pede apoio de Emanuelzinho para construção de Unidade de Saúde no Ribeirão da Ponte
03/05 - Tribuna convidada pela vereadora Michelly Alencar debate sobre o Maio Roxo
03/05 - Projeto de Adevair permite instalação de bebedouros públicos em terminais de ônibus
03/05 - Presidente Chico 2000 vai realizar audiência para debater combate a incêndios
03/05 - Audiência pública vai debater marco legal dos povos e comunidades de matriz africana
03/05 - Indicações de tapa-buracos e asfalto são protocoladas pelo vereador Eduardo Magalhães
03/05 - Vereadora propõe solução emergencial ao Centro Histórico de Cuiabá
02/05 - Nadaf entrega Moções de Aplausos a moradores do Cidade Verde em alusão aos 56 anos do bairro
02/05 - Plenário aprova por 16 votos sessão solene proposta pelo vereador Renivaldo Nascimento
02/05 - Vereador pede que Prefeitura repasse até R$ 10 mil mensais para ONGs de animais em Cuiabá
02/05 - Estradas do Recanto do Sossego recebem patrolamento após indicação de Varanda
02/05 - Prefeito atende pedido do vereador Marcrean e autoriza implantação de água provisória no Jonas Pinheiro III
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.