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13/04/2023
Em 4 horas de sessão, Câmara votou 26 matérias nesta quinta-feira, 13

Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), vereadores cuiabanos trabalharam sobre a deliberação de uma pauta contendo 26 matérias. A sessão teve lugar no Plenário da Casa de Leis, a partir das 9h. Em pouco mais de 4 horas, os parlamentares analisaram 04 requerimentos, 04 projetos de lei e 18 pareceres de comissão permanente. 

Requerimentos: 

Apresentado pelo vereador Dilemário Alencar (PODE), Requerimento de Audiência Pública “para ouvir e discutir com a comunidade escolar e outros segmentos da sociedade, propostas de segurança que possam preservar a integridade física dos nossos alunos, alunas e professores das escolas e creches municipais”, aprovado com 18 votos.

Requerimento de Sessão Solene para entrega de títulos honoríficos, apresentado pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), aprovado com 18 votos.

Requerimento de Sessão Solene, apresentado pelo vereador Sargento Vidal (MDB), “para comemoração ao Dia Nacional da Umbanda e apresentação da Carta Magna da Umbanda, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, entre as 16 e 18 horas”. Aprovado com 18 votos.

Requerimento de Audiência Pública apresentado pelo vereador Dilemário Alencar (PODE), “para discutir com a sociedade e categoria profissional interessada a criação, em Cuiabá, de pontos de embarque e desembarque, além de pontos de apoio, para motoboys e motoristas de aplicativos”. Aprovado com 18 votos.

Projetos de lei:

Aprovado com 20 votos em segunda votação, Projeto de Lei que “dá denominação de Rua Lions Clubes Internacional à atual Rua U, no bairro Centro Político Administrativo - CPA”, de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (REPU).
Projeto de Lei que visa instituir e incluir no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, o Dia Municipal de Equidade Escolar, de autoria do vereador Kássio Coelho (PATR), aprovado em primeira votação com 18 votos.

De autoria do vereador Dilemário Alencar (PODE), aprovado em primeira votação com 17 votos, Projeto de Lei que inclui o Festival da Pamonha da Comunidade do Rio dos Peixes, no Calendário Oficial de Eventos do município de Cuiabá.
Vereador Wilson Kero-kero (PODE) apresentou Projeto de Lei que “institui o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes”, na Rede Municipal de Ensino de Cuiabá, aprovado em primeira votação com 19 votos.

Pareceres:

- Aprovado com 15 votos, parecer a Projeto de Lei Complementar, apresentado pelo Executivo Municipal que “dispõe sobre o reajuste aos servidores da educação na forma que menciona e dá outras providências”.
- Aprovado com 15 votos, parecer a Projeto de Lei, apresentado pelo Executivo Municipal, que “dispõe sobre a denominação de ‘’Atanilce Auxiliadora Ferreira Coelho’ o centro comunitário localizado no bairro Jardim Presidente II”.

- projetos de decretos legislativos apresentados pelo Presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL) para conceder Título de Cidadão Cuiabano, aprovados com 17 votos:

- sr. Mauro Tsugumiti Fukuhara
- sra. Fabiane Ribeiro da Silva
- sr. Jefersandro Duque Albino
- sra. Maria Inês da Silva Balata
- sr. Rafael Martine
- sr. Ricardo Marcelo Oliveira da Cruz

projetos de decretos legislativos apresentados pelo pela Mesa Diretora:

- sra. Márcia Christinne Aquino de Oliveira Silva
- srta. Luana Ferreira da Silva

projetos de decretos legislativos apresentados pelo vereador Cezinha Nascimento (UB):
- sr. Jesus Marcellos Lorentz Alderete

projetos de decretos legislativos apresentados pelo vereador Dilemário Alencar (PODE):

- sr. Valmor Nazareno Faé
- sr. Antônio Carlos de Carvalho

projetos de decretos legislativos apresentados pelo vereador Mário Nadaf (PV) concede Título Cidadã Ana Maria do Couto a:

- sra. Daniela Barros da Silva Freire Andrade
- sra. Cilene Maria Lima Antunes Maciel
- sra. Silvina Maria dos Anjos

Parecer emitido pela CCJR a Projeto de Lei apresentado pelo vereador Marcus Brito Jr. (PV) e aprovado com 14 votos, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, em Cuiabá-MT e dá outras providências”. Derrubado parecer, matéria segue para análise das comissões pertinentes.


Obs.: esta sessão pode ser assistida em: https://www.youtube.com/watch?v=vj93Zoh7Tho&list=PLJm3WidrWQZHkuxH2ALo-NEDax5voabKR

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá



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