Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
13/06/2023
Câmara cria Dia Municipal de Combate discriminação contra trabalhadores
Secom
Com 15 votos a favor e nenhum contrário, o plenário da Câmara Municipal de Vereadores votou na terça-feira (07) pela instituição do Dia Municipal de Combate à Discriminação aos Trabalhadores Domésticos. O projeto de lei é de autoria do vereador Adevair Cabral (PTB). Agora cabe ao prefeito Emanuel Pinheiro sancionar a lei para entrar em vigência. 

Pela proposta, a data será celebrada anualmente no dia 27 de abril, integrando o calendário oficial do município. As entidades representativas da categoria profissional poderão promover eventos que permitam a divulgação da importância dos trabalhadores domésticos na sociedade e os direitos trabalhistas. 

O trabalho doméstico é aquele exercido na casa do empregador por profissionais como babás, empregadas domésticas, faxineiras, caseiros, motoristas, cozinheiras, cuidadores de idosos e de pessoas com deficiências, dentre outros.

A intenção da proposta é destacar no dia 27 de Abril de forma mais veemente que direitos desses trabalhadores já foram reconhecidos e também o de promover o trabalho seguro, sadio, decente e digno, livre de qualquer discriminação, abusos, assédio e violência.

“Apesar dos avanços na proteção dos direitos dos trabalhadores domésticos, a sociedade ainda tem muito que caminhar no que tange a proteção e efetivação desses direitos, bem como ao combate à discriminação, abusos, trabalho infantil e exploração do trabalho em condição de escravidão. É dever desta casa de Leis, que é a casa do povo abraçar esta bandeira”, justificou Adevair no projeto de lei.

SECOM - Câmara Municipal de Cuiabá




Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
03/05 - Servidores do SAMU serão homenageados pelo vereador Dilemário pelos serviços prestados a população cuiabana
03/05 - Vereadora Maysa Leão homenageia mulheres empreendedoras de Cuiabá
03/05 - Chico 2000 pede apoio de Emanuelzinho para construção de Unidade de Saúde no Ribeirão da Ponte
03/05 - Tribuna convidada pela vereadora Michelly Alencar debate sobre o Maio Roxo
03/05 - Projeto de Adevair permite instalação de bebedouros públicos em terminais de ônibus
03/05 - Presidente Chico 2000 vai realizar audiência para debater combate a incêndios
03/05 - Audiência pública vai debater marco legal dos povos e comunidades de matriz africana
03/05 - Indicações de tapa-buracos e asfalto são protocoladas pelo vereador Eduardo Magalhães
03/05 - Vereadora propõe solução emergencial ao Centro Histórico de Cuiabá
02/05 - Nadaf entrega Moções de Aplausos a moradores do Cidade Verde em alusão aos 56 anos do bairro
02/05 - Plenário aprova por 16 votos sessão solene proposta pelo vereador Renivaldo Nascimento
02/05 - Vereador pede que Prefeitura repasse até R$ 10 mil mensais para ONGs de animais em Cuiabá
02/05 - Estradas do Recanto do Sossego recebem patrolamento após indicação de Varanda
02/05 - Prefeito atende pedido do vereador Marcrean e autoriza implantação de água provisória no Jonas Pinheiro III
02/05 - Kássio Coelho propõe Dia dos Cooperadores da Igreja Assembleia de Deus em Cuiabá
02/05 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira
30/04 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
29/04 - JONAS PINHEIRO 3: Marcrean inaugura "energia provisória"
29/04 - Vereador Eduardo questiona atraso na entrega das obras do Aquário Municipal
29/04 - Chico 2000 atende moradores e consegue limpeza de praça e cata-trecos no Jardim Paulista
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.