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14/09/2023
Câmara aprova projetos, pareceres e requerimentos na sessão desta quinta
Donatto Aquino/Secom
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (14), Projetos de Lei, pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), requerimentos e veto do Executivo. 

A Tribuna Livre foi utilizada pela tenente coronel da Polícia Militar, Hadassah Suzannah, que debateu sobre o tema "Segurança nas Escolas". O Psicólogo Alan Barros, também fez uso do espaço e tratou sobre a "Saúde Mental em Alusão ao Setembro Amarelo".

Projetos de Lei em 1ª votação

- Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): PL que institui grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres do âmbito municipal (aprovado com 15 votos)

- Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui a Semana da Conscientização dos Direitos dos Cidadãos nas escolas  públicas de Cuiabá (aprovado com 15 votos)

- Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário oficial de eventos de Cuiabá, o "Agosto Branco - mês de conscientização sobre o câncer de pulmão" (aprovado com 14 votos) 

- Vereador Adevair Cabral (PTB): PL que institui o dia de conscientização sobre Síndrome de Digeorge ou Síndrome de Deleção 22Q11.2 no âmbito de Cuiabá (aprovado com 14 votos)

Projetos de Lei em 2ª votação

- Vereador Marcus Brito (PV): PL que institui a Semana Municipal do Skate em Cuiabá (aprovado com 16 votos)

- Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências (aprovado com 15 votos)

- Vereador Sargento Vidal (MDB): PL que autoriza a circulação de veículo particular transportando pessoas com transtorno do espectro autista nas faixas exclusivas de ônibus em Cuiabá (aprovado com 15 votos)

Pareceres da CCJR

- Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos a "Federação Matogrossense de Futebol de Salão" (aprovado com 17 votos)

- Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica sem fins lucrativos "ABAC - Associação Beneficente de Ajuda ao Cidadão" (aprovado com 17 votos)

- Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário oficial de eventos o "Abril Azul-claro - Mês de Conscientização sobre o Câncer de Esôfago" (aprovado com 14 votos)

- Vereador Mário Nadaf (PV): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica "Centro Espírita da Virgem da Imaculada da Conceição" (aprovado com 14 votos)

Veto

PL que dispõe sobre o festival de Cururu e Siriri (vereadores derrubaram veto do Executivo e parecer da CCJR com 20 votos)

Projeto de Decreto Legislativo

- Vereador Luís Cláudio (PP): Revoga o título de Cidadão Cuiabano concedido ao deputado Gilberto Cattani (rejeitado por não atingir 2/3 necessários)

Requerimentos

- Vereador Felipe Côrrea (Cidadania): Requer realização de sessão solene para entrega de honrarias em homenagens aos artesãos (aprovado com 16 votos)

- Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Requer sessão solene em comemoração aos 70 anos de aniversário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) - (aprovado com 16 votos)

A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=6eVLjMhvC_A

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá


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