Câmara aprova projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira

NOTÍCIAS

28/09/2023

Donatto Aquino/Secom

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (28.09), Projetos de Lei, honrarias e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante sessão ordinária.

Projeto de Lei em 1ª votação

- Vereador Mário Nadaf (PV): PL que institui o Dia do Obelisco Paschoal Moreira Cabral no Município de Cuiabá (aprovado com 19 votos)

Projetos de Lei em 2ª votação

- Vereador Paulo Henrique (PV): PL que altera a redação do dispositivo da Lei Nº 6.956/2023 (aprovado com 19 votos)

- Vereador Adevair Cabral (PTB): PL que declara de utilidade pública municipal a Associação Agrologística de Mato Grosso (aprovado com 20 votos)

- Vereador Lilo Pinheiro (PDT): PL que denomina de "Carmine Esposito" a Praça localizada entre as avenidas Europa e Itália no bairro Jardim Tropical (aprovado com 17 votos)

Projeto de Resolução

- Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Projeto de Resolução que institui o título honorífico comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza (retirado de pauta)

Projeto de Decreto Legislativo

- Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título honorífico da Saúde "Doutor Roched Abib Seba" ao senhor Adriano Bastos Pinho (aprovado com 20 votos)

- Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Decreto Legislativo que concede o título honorífico da Saúde "Doutor Roched Abib Seba" ao senhor Renan Urt Mansur Bumlai (aprovado com 20 votos)

Pareceres da CCJR

- Vereador Luis Cláudio (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o prêmio líder comunitário ao senhor Marcos da Silva Alburquerque (aprovado com 19 votos)

- Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): PL que institui no âmbito de Cuiabá, o Dia Municipal do Capoeirista Cuiabano (aprovado com 19 votos)

- Vereador Luiz Fernando (Republicanos): PL que institui no âmbito de Cuiabá, o Dia Municipal do Podólogo, e dá outras providências (aprovado com 16 votos)

- Vereadora Edna Sampaio (PT): PL que institui o Estatuto de Combate à Discriminação e Violência Contra a Comunidade LGBTQIA+ e dá outras providências (parecer pela aprovação da CCJR e reprovação pela CDHCIPCD) - (retirado de pauta)

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá

Imprimir