Secretaria de Comunicação

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou nesta sexta-feira (06.10), a 32ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na Sala de Comissões – vereador Julio Pinheiro.

Os membros, Jeferson Siqueira (PSD), Ricardo Saad (PSDB) e o membro suplente Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) deliberaram sobre 10 processos entre eles, 09 aprovados e um rejeitado.

Confira os documentos discriminados abaixo:

1) Processo nº 34322/2023 - Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Chico 2000 (PL) que: concede a comenda do legislativo cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci. (Aprovado)

2) Processo nº 34130/2023 - Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Mesa Diretora que: concede o titulo de cidadão cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci. (Aprovado)

3) Processo nº 34961/2023 - Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Sargento Joelson (PSB) que: concede o Título Honorífico da saúde “Doutor Roched Abib Seba”, ao senhor Sebastião Freitas de Medeiros. (Aprovado)

4) Processo nº 35316/2023 - Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Sargento Joelson (PSB) que: concede o Título Honorífico da saúde “Doutor Roched Abib Seba”, a senhora Manuela Bannwart Cordeiro. (Aprovado)

5) Processo nº 24753/2023 - Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Luis Cláudio (PP) que: concede Título Honorífico mulher cidadã Ana Maria do Couto à senhora Luciana Zamproni Branco. (Aprovado)

6) Processo nº 34526/2023 - Projeto de Lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (União) que: institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cuiabá, o "Pedal da Semob" e dá outras providências. (Aprovado)

7) Processo nº 35084/2023 - Projeto de Lei de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PDT) que: altera a denominação da rua porto cercado para “rua regente Ivan ferreira de moura” no trecho compreendido entre as ruas patrícia souza da luz e Alice freire silva, no bairro CPA II – Morada da Serra. (Aprovado)

8) Processo nº 35171/2023 - Projeto de Lei de autoria do vereador Kássio Coelho (Patriota) que: institui o dia do missionário, no calendário oficial do Município de Cuiabá. (Aprovado)

9) Processo nº 34743/2023 - Projeto de resolução de autoria do vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) que: dispõe sobre o reconhecimento do artesanato produzido em Cuiabá, como patrimônio histórico, artístico, cultural, material e imaterial. (Aprovado)

10) Processo nº 35041/2023 apenso ao 19474/2023 - Razões de veto total ao Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que: dispõe sobre a aquisição de livros para disponibilização em bibliotecas municipais em formato acessível às pessoas com deficiência visual e auditiva, no âmbito do Município de Cuiabá (msg 027/2023).  (Rejeitado)

Secom -  Câmara Municipal de Cuiabá