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19/10/2023
Câmara aprova requerimentos, pareceres e honrarias na sessão desta quinta
Donatto Aquino/Secom
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (19), pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), requerimentos para sessões solenes, honrarias, Mensagem do Executivo e Emenda à Lei Orgânica.

A Tribuna Livre foi utilizada por Cybele Bussik, empreendera Cultural e presidente do Instituto Inca, que explanou sobre os quintais de Siriri da cultura cuiabana.

Pareceres da CCJR

- Mesa Diretora: Concede comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor André Feruci (aprovado com 20 votos)

- Vereador Chico 2000 (PL): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 20 votos)

- Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde "Doutor Roched Abib Seba", ao senhor Sebastião Freitas (aprovado com 20 votos)

- Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde "Doutor Roched Abib Seba", à senhora Manuela Bannwart Cordeiro (aprovado com 20 votos) 

- Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas ou privadas (aprovado cm 16 votos)

- Vereador Sargento Vidal (MDB): Institui cemitérios para animais não humanos no município de Cuiabá (parecer de rejeição derrubado com 18 votos)

- Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da energia solar no âmbito do município de Cuiabá (retirado de tramitação)

Requerimentos

- Vereador Ricardo Saad (PSDB): Requer audiência pública para debater nova concessão do terminal de turismo social e lazer da Salgadeira (aprovados com 22 votos)

- Vereadora Michelly Alencar (União Brasil): Requer sessão solene para entrega de títulos e moções em homenagem ao Dia do Dentista (aprovados com 22 votos)

Mensagem do Executivo

- Executivo Municipal: Altera a Lei Nº 6.399 de 7 de junho de 2019, alterar pela Lei Nº 6.491 de 30 de dezembro de 2019, que trata sobre transações e parcelamentos de créditos fiscais do município no mutirãop de conciliação (aprovado em 1ª votação com 18 votos)

Projeto de Decreto Legislativo

- Vereador Luis Cláudio (PP): Concede título honorífico Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à Luciana Zamproni (aprovado com 21 votos)

Emenda à Lei Orgânica

- Vereador Jeferson Siqueira (PSD): PL de emenda substitutiva a proposta de Lei Orgânica, que altera a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, para majorar o valor das emendas impositivas ao orçamento (aprovado em 1ª votação com 21 votos)

Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=vYvk5Kg1o1o

Secom - Câmara Municipal


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