Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
24/10/2023
Câmara aprova projetos, requerimentos e pareceres na sessão desta terça
Emilly Medina/Secom
Nesta terça-feira (24.10), a Câmara Municipal de Cuiabá deliberou sobre Projetos de Leis, Requerimentos, pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e Projetos de Decreto Legislativo. 

Na Tribuna Livre, a senhora Silvana Salomão Cury Veloso, debateu sobre a "Doação de sangue e doação de medula óssea". O espaço também foi utilizado pelo senhor Alexandre Soledade de Paiva Ramos, que tratou sobre o "Estudo da trajetória do autista até a fase adulta".

Projeto de Lei em 1ª votação

- Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres nas premiações de eventos e competições esportivas públicas ou privadas (aprovado com 19 votos)

Projeto de Lei em 2ª votação

- Vereador Wilson Kero Kero (Podemos) e Lilo Pinheiro (PDT): Denomina de rua João de Barro, a avenida principal, Longitudinal Leste 2, do bairro Jardim Imperial (pedido de vista)

Requerimentos 

- Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem aos profissionais que trabalham com pacientes com autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) - (aprovado com 20 votos)

- Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Reques audiência pública com  a finalidade de debater sobres órfãos do feminicídio - (aprovado com 20 votos)

Projeto de Decreto Legislativo

- Vereador Chico 2000 (PL): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 21 votos)

- Mesa Diretora: Concede comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor André Aparecido Ferruci (aprovado com 21 votos)

- Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde "Doutor Roched Abib Seba", ao senhor Sebastião Freitas (aprovado com 21 votos)

- Vereador Sargento Joelson (PSB): Concede título honorífico da Saúde "Doutor Roched Abib Seba", à senhora Manuela Bannwart Cordeiro (aprovado com 21 votos)

Pareceres da CCJR pela aprovação

- Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Concede a comenda do Legislativo Cuiabano ao senhor Rafael Martine (aprovado com 21 votos)

- Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede honorífico Ordem do Mérito Legislativo "Esportista Joaquim Francisco de Assis" ao senhor Pedricto Rocha Filho (aprovado com 21 votos)

- Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo "Esportista Joaquim Francisco de Assis" ao senhor Zenon Rocha (aprovado com 21 votos)

- Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo "Esportista Joaquim Francisco de Assis" ao senhor Ivo Domingos de Arruda (aprovado com 21 votos)

- Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo "Esportista Joaquim Francisco de Assis" ao senhor Ewerton Aparecido Moreira Salgado (aprovado com 21 votos)

- Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Concede o título Cidadão Cuiabano ao senhor Eron Miguel Bezerra (aprovado com 21 votos)

- Vereador Dilemário Alencar (Podemos): PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz com informações que ajudem na conscientização sobre o impacto negativo dos resíduos do cigarro (aprovado com 20 votos)

- Executivo Municipal: PL que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Cuiabá e dá outras providências (pedido de vista)

Parecer da CCJR pela rejeição

- Vereador Dilemário Alencar (Podemos): PL que dispõe sobre a proteção de consciência e de crenças nas instituições religiosas e dá outras providências (retirado de pauta)

Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=p_rcdH03ZQs

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
03/05 - Servidores do SAMU serão homenageados pelo vereador Dilemário pelos serviços prestados a população cuiabana
03/05 - Vereadora Maysa Leão homenageia mulheres empreendedoras de Cuiabá
03/05 - Chico 2000 pede apoio de Emanuelzinho para construção de Unidade de Saúde no Ribeirão da Ponte
03/05 - Tribuna convidada pela vereadora Michelly Alencar debate sobre o Maio Roxo
03/05 - Projeto de Adevair permite instalação de bebedouros públicos em terminais de ônibus
03/05 - Presidente Chico 2000 vai realizar audiência para debater combate a incêndios
03/05 - Audiência pública vai debater marco legal dos povos e comunidades de matriz africana
03/05 - Indicações de tapa-buracos e asfalto são protocoladas pelo vereador Eduardo Magalhães
03/05 - Vereadora propõe solução emergencial ao Centro Histórico de Cuiabá
02/05 - Nadaf entrega Moções de Aplausos a moradores do Cidade Verde em alusão aos 56 anos do bairro
02/05 - Plenário aprova por 16 votos sessão solene proposta pelo vereador Renivaldo Nascimento
02/05 - Vereador pede que Prefeitura repasse até R$ 10 mil mensais para ONGs de animais em Cuiabá
02/05 - Estradas do Recanto do Sossego recebem patrolamento após indicação de Varanda
02/05 - Prefeito atende pedido do vereador Marcrean e autoriza implantação de água provisória no Jonas Pinheiro III
02/05 - Kássio Coelho propõe Dia dos Cooperadores da Igreja Assembleia de Deus em Cuiabá
02/05 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira
30/04 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
29/04 - JONAS PINHEIRO 3: Marcrean inaugura "energia provisória"
29/04 - Vereador Eduardo questiona atraso na entrega das obras do Aquário Municipal
29/04 - Chico 2000 atende moradores e consegue limpeza de praça e cata-trecos no Jardim Paulista
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.