Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
31/10/2023
Nadaf quer audiência pública para debater redimensionamento escolar
Donatto Aquino/Secom
O vereador Mário Nadaf (PV) apresentou nesta semana requerimento para audiência pública com intuito de debater o redimensionamento escolar dos alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Darcy Ribeiro, no Jardim Industriário.

Segundo Nadaf, a audiência pública está prevista nos planos de educação nacional, estadual e municipal para deliberação deste importante tema. Pais, alunos e a equipe da escola serão ouvidos e juntos buscar respostas sobre as condições do redimensionamento. 

O redimensionamento promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) busca cumprir o dispositivo constitucional para que Estado e municípios organizem os sistemas de ensino.

Neste ano, a rede municipal de Cuiabá recebeu estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Em contrapartida, o município passou responsabilidade do Estado dos estudantes do 4º ao 9º ano. É que o Estado, gradativamente, passará a atender apenas os Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e o Ensino Médio na zona urbana e rural, cabendo aos municípios atender à Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), como define a Carta Magna.

Em 2023, a Rede Estadual ofertará vagas a partir do 3º Ano dos anos iniciais. Em 2025, as matrículas serão a partir do 4º Ano dos anos iniciais e, em 2027, será a vez do 5º ano.

Secom - Câmara Municipal de Cuiabá


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
03/05 - Servidores do SAMU serão homenageados pelo vereador Dilemário pelos serviços prestados a população cuiabana
03/05 - Vereadora Maysa Leão homenageia mulheres empreendedoras de Cuiabá
03/05 - Chico 2000 pede apoio de Emanuelzinho para construção de Unidade de Saúde no Ribeirão da Ponte
03/05 - Tribuna convidada pela vereadora Michelly Alencar debate sobre o Maio Roxo
03/05 - Projeto de Adevair permite instalação de bebedouros públicos em terminais de ônibus
03/05 - Presidente Chico 2000 vai realizar audiência para debater combate a incêndios
03/05 - Audiência pública vai debater marco legal dos povos e comunidades de matriz africana
03/05 - Indicações de tapa-buracos e asfalto são protocoladas pelo vereador Eduardo Magalhães
03/05 - Vereadora propõe solução emergencial ao Centro Histórico de Cuiabá
02/05 - Nadaf entrega Moções de Aplausos a moradores do Cidade Verde em alusão aos 56 anos do bairro
02/05 - Plenário aprova por 16 votos sessão solene proposta pelo vereador Renivaldo Nascimento
02/05 - Vereador pede que Prefeitura repasse até R$ 10 mil mensais para ONGs de animais em Cuiabá
02/05 - Estradas do Recanto do Sossego recebem patrolamento após indicação de Varanda
02/05 - Prefeito atende pedido do vereador Marcrean e autoriza implantação de água provisória no Jonas Pinheiro III
02/05 - Kássio Coelho propõe Dia dos Cooperadores da Igreja Assembleia de Deus em Cuiabá
02/05 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira
30/04 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
29/04 - JONAS PINHEIRO 3: Marcrean inaugura "energia provisória"
29/04 - Vereador Eduardo questiona atraso na entrega das obras do Aquário Municipal
29/04 - Chico 2000 atende moradores e consegue limpeza de praça e cata-trecos no Jardim Paulista
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.