Secretaria de Comunicação

Assessores de gabinete dos vereadores da 18º legislatura da Câmara Municipal de Cuiabá receberam nesta quarta-feira (5) informações sobre o processo legislativo. No final de fevereiro, eles passarão por um treinamento onde poderão aprofundar o conhecimento sobre ação parlamentar. Responsável pelo curso, a secretaria de Apoio Legislativo, Fabiana Orlandi Eduardo, assegura que o conhecimento é a base para o desenvolvimento de um bom trabalho e vai refletir diretamente na vida do parlamentar.

Fabiana disse que o site da Câmara, além de ferramenta de trabalho, é um instrumento importante para o processo democrático. Qualquer pessoa pode ter acesso as leis e proposições apresentadas em plenário. No ano passado, milhares de consultas foram realizadas pela comunidade, o que demonstra a importância desse recurso.

No primeiro contato com o setor legislativo os assessores puderam conhecer os honrarias, normas para tramitação e concessão de títulos honoríficos, prazos  e datas comemorativas. Mediante iniciativa dos vereadores ou da Mesa Diretora a instituição concede  no  aniversário de Cuiabá título de Cidadão Cuiabano, Ordem  do Mérito Legislativo e Comenda do Legislativo Cuiabano.

Através de Resolução a Câmara instituiu em 2003 o Título Honorífico Ordem do Mérito Dom Francisco de Aquino Corrêa. Cada vereador poderá propor no máximo  uma homenagem por ano, não cumulativas.esta honraria será entregue em sessão solene, na data do aniversário de Dom  Francisco de Aquino Corrêa, sempre no dia 02 de abril de cada ano. O título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto foi instituído em 2008 pelo Legislativo cuiabano. A homenagem é destinada para mulheres que tenham prestado serviços relevantes na área social, empresarial, educacional, profissional pública ou privada e política no município de Cuiabá.

Roseli Cordeiro