Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
26/03/2015
Marcrean questiona não pagamento de tributos por sublocação de postes
Luiz Alvez - Secom.
Vereador Marcrean dos Santos (PTRB).
Na sessão desta terça-feira (24) na Câmara de Cuiabá, o vereador Marcrean dos Santos (PRTB) anunciou que vai acionar o Ministério Público Estadual (MPE) nos próximos dias para notificar a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Energisa, antiga Rede Cemat, acerca do não pagamento de tributos de ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer  Natureza)  por parte da empresa.

De acordo com o parlamentar, os tributos não arrecadados que podem ultrapassar os R$ 2 milhões ao ano,  são relativos à sublocação dos postes de energia às empresas de telefonia e internet. A concessionária de energia detém o direito de explorar o cabeamento aéreo e por sua vez acaba sublocando os postes para as empresas de serviços de telecomunicação, recebe para isso mas não paga imposto sobre esses ganhos.

Levantamentos preliminar realizado pela equipe de gabinete do vereador Marcrean apontam que Cuiabá está deixando de arrecadar pelo menos R$  2 milhões de ISSQN que a Cemat não pagava e a Energisa continua não pagando, segundo Marcrean. Informações obtidas pela equipe dão conta que a concessionária de energia faz contrato com as empresas de telefonia e cobra R$ 4 pelo uso de cada poste durante o mês.

“A Energisa tem concessão do cabeamento aéreo e está sublocando para empresas de internet e telefonia resultando num grande embaraço de fios na cidade prejudicando a população.  Estamos fazendo um levantamento para saber a quantidade de postes que a empresa possui em Cuiabá. Depois disso pretendemos acionar o Ministério Público”, antecipou o vereador.
Conforme o parlamentar, a Rede Cemat pagava os tributos à Prefeitura da Capital até 2009, época em que recorreu à Justiça e ganhou liminar deixando de pagar os tributos. O vereador explica que não sabe dizer se o Município recorreu ou não da decisão, pois publicamente, não se comenta o assunto. Dessa forma, ele quer provocar o Ministério Público para agir.

Assessoria de Imprensa - Jota Gomes


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
03/05 - Servidores do SAMU serão homenageados pelo vereador Dilemário pelos serviços prestados a população cuiabana
03/05 - Vereadora Maysa Leão homenageia mulheres empreendedoras de Cuiabá
03/05 - Chico 2000 pede apoio de Emanuelzinho para construção de Unidade de Saúde no Ribeirão da Ponte
03/05 - Tribuna convidada pela vereadora Michelly Alencar debate sobre o Maio Roxo
03/05 - Projeto de Adevair permite instalação de bebedouros públicos em terminais de ônibus
03/05 - Presidente Chico 2000 vai realizar audiência para debater combate a incêndios
03/05 - Audiência pública vai debater marco legal dos povos e comunidades de matriz africana
03/05 - Indicações de tapa-buracos e asfalto são protocoladas pelo vereador Eduardo Magalhães
03/05 - Vereadora propõe solução emergencial ao Centro Histórico de Cuiabá
02/05 - Nadaf entrega Moções de Aplausos a moradores do Cidade Verde em alusão aos 56 anos do bairro
02/05 - Plenário aprova por 16 votos sessão solene proposta pelo vereador Renivaldo Nascimento
02/05 - Vereador pede que Prefeitura repasse até R$ 10 mil mensais para ONGs de animais em Cuiabá
02/05 - Estradas do Recanto do Sossego recebem patrolamento após indicação de Varanda
02/05 - Prefeito atende pedido do vereador Marcrean e autoriza implantação de água provisória no Jonas Pinheiro III
02/05 - Kássio Coelho propõe Dia dos Cooperadores da Igreja Assembleia de Deus em Cuiabá
02/05 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira
30/04 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
29/04 - JONAS PINHEIRO 3: Marcrean inaugura "energia provisória"
29/04 - Vereador Eduardo questiona atraso na entrega das obras do Aquário Municipal
29/04 - Chico 2000 atende moradores e consegue limpeza de praça e cata-trecos no Jardim Paulista
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.