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08/08/2018
CPI DA SAÚDE: membros realizam reunião e aprovam convocação do ex-vereador Oséas
Divulgação
O Plenário do Legislativo cuiabano sediou ontem (6) à tarde mais uma reunião da CPI da Saúde, instaurada para apurar denúncias diversas nos serviços médicos SUS na capital, fornecidos pela Prefeitura. A reunião contou com as presenças dos membros da comissão, vereadores Abílio Jr. (presidente), Ricardo Saad, relator, Dr. Xavier, Wilson Kero Kero, Marcelo Bussiki, Diego Guimarães e populares. Cada parlamentar expôs seu ponto de vista e a necessidade de a CPI continuar seus trabalhos. Iniciativa é voltada a solucionar entraves diversos na Saúde Pública, o que tem motivado denúncias distintas, refletindo-se negativamente no atendimento desejado pelos munícipes, sublinhou o presidente da Comissão.

Abílio Jr. enumerou os avanços obtidos até à presente data. O parlamentar disse ter recebido pedido do Tribunal de Contas para compartilhamento das ações da CPI, ou seja: todos os dados levantados na fase de investigação nas unidades clínicas de Cuiabá que atendem pelo SUS. Adiantou que muitos documentos atestam ilícitos diversos praticados na condução da Pasta de Saúde, e colocou em votação propositura com a finalidade de que as informações - coletadas pelos membros da CPI - também sejam compartilhadas junto ao Ministério Público, sugestão aprovada..

Na exposição do 1º relatório da CPI, Abílio enumerou os 14 ofícios encaminhados à Saúde e à Procuradoria-Geral do município, e salientou que os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito estão sendo parcialmente cerceados de desempenhar suas atividades na sede da Secretaria de Saúde e pela Procuradoria-Geral do município. Os ofícios envolvem conteúdos distintos, explanou o vereador, a exemplo de requerimento ao secretário Huarck Douglas Corrêa, a fim de disponibilizar algum servidor específico para fornecer as informações solicitadas na Saúde cópias de vídeos (câmeras de segurança) licitaç ão de medicamentos lista nominal, currículos e lotacionograma, bem como os critérios adotados para a contratação de servidores, além de procedimentos relativos a graus de parentesco e providências tomadas, em face das suspeitas levantadas na área de medicação.

À Ouvidoria do SUS, a CPI questiona a ingerência no apadrinhamento político e a falta de qualificação técnica nas contratações. Ao promotor Alexandre Guedes, que fiscaliza a Saúde Pública, a CPI encaminhou ofício abordando a questão dos medicamentos. Abílio citou que o próprio prefeito Emanuel Pinheiro teria estranhado o "sumiço" rápido de quantidade expressiva de medicamentos, apesar da aquisição maciça de vários lotes, considerados satisfatórios à demanda municipal por relativo período.

Uma outra propositura aprovada foi a convocação do ex-vereador e ex-integrante da Secretaria de Governo na atual gestão, Oséas estão Machado, então responsável pelo acolhimento e encaminhamento de currículos indicados por parlamentares para contratação na Pasta de Saúde do município. Oséas, afirmaram, pode vir a se constituir em instrumento elucidativo de muitas dúvidas que a CPI deseja esclarecer, pela sua ligação direta mantida anteriormente com o Executivo, de caráter funcional. Todas as indicações de contratação passavam pelas suas mãos.

"Todo esse imbróglio na Saúde foi reforçado após a saída súbita da então secretária da Pasta, Elizeth Araújo. Foi isso o estopim que motivou a instauração da CPI, aliado a uma série de denúncias de deficiência nos serviços e a falta de medicamento nas unidades clínicas SUS da capital", observou o relator da CPI, Ricardo Saad, que é médico. "Providencial, portanto, a convocação do ex-vereador Oséas Machado e os outros".

Os parlamentares foram unânimes na opinião de que a vinda de Oséas pode ser elemento esclarecedor para avançar expressivamente os trabalhos da CPI. Outras pessoas (chefe do setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde) e o ex-adjunto do órgão, Milton Corrêa da Costa, foram citados como essenciais para elucidar eventuais dúvidas. 

João Carlos de Queiroz/Secretaria de Comunicação Social - CMC
 


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