Portal do Servidor

Câmara Municipal de Cuiabá

Portal do Servidor

Criado em: 15/10/2025 às 15:07 — Atualizado em: 22/04/2026 às 11:11
REAJUSTE ANUAL UNIMED - 2025

Atenção servidores, beneficiários do plano de saúde Unimed contratos 6090, 0111603, 0111608 e 0111613, considerando a data base de reajuste anual dos referidos contratos, 05/2025 e 07/2025 respectivamente, informamos que o reajuste aplicado foi de 7,63%. Em anexo a tabela vigente.

Atenciosamente,

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E-mail: sgp@camaracuiaba.mt.gov.br

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Portarias e Atos

Portarias e Atos

Portarias e Atos (Covid-19)
  • PORTARIA Nº 069/2022
    Determina o retorno de todas as atividades presenciais na Câmara Municipal de Cuiabá, a partir de 21/02/2022.
  • PORTARIA Nº 045/2022
    Dispõe sobre o regime de revezamento até o dia 18/02/2022.
  • PORTARIA Nº 040/2022
    Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades presenciais até o dia 04/02/2022.
  • PORTARIA Nº 036/2022
    Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades presenciais até o dia 28/01/2022.
  • PORTARIA Nº 027/2022
    Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais de 17 à 21 de janeiro de 2022.
  • PORTARIA Nº 008/2022
    Determinações devido a COVID-19 a partir de 12/01/2022.
  • PORTARIA Nº 339/2021
    Dispõe sobre o retorno de todas as atividades presenciais na Câmara Municipal de Cuiabá.
  • CIRCULAR Nº 002/GABPRES/2021
    Determina que medidas sejam observadas, sem exceções, pelas unidades administrativas e parlamentares da Câmara Municipal de Cuiabá durante o período de 15/07/2021 a 01/08/2021.
  • PORTARIA Nº 166/2021
    Determina o retorno das atividades presenciais na Câmara Municipal de Cuiabá nos termos da Portaria 077/2021 de 03 de março de 2021 e altera o parágrafo único do artigo 1º e o parágrafo 2º do artigo 2º da referida Portaria, a partir de 20/04/2021.
  • PORTARIA Nº 159/2021
    Suspensão das atividades presenciais até 19/04/2021.
  • PORTARIA Nº 139/2021
    Suspensão das atividades presenciais pelo prazo de 10 (dez) dias a contar de 06/04/2021, além de declarar Ponto Facultativo, na Câmara Municipal de Cuiabá, o dia 09/04/2021 (sexta-feira).
  • PORTARIA Nº 131/2021
    Suspensão das atividades presenciais pelo prazo de 10 (dez) dias a contar de 27/03/2021.
  • PORTARIA Nº 116/2021
    Suspensão das atividades presenciais pelo prazo de 10 (dez) dias a contar de 17/03/2021.
  • PORTARIA Nº 077/2021
    Dispõe sobre o desempenho das atividades presenciais na Câmara Municipal de Cuiabá.
  • PORTARIA Nº 076/2021
    Institui o Protocolo de Biossegurança da Câmara Municipal de Cuiabá de acordo com a classificação epidemiológica emitida pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e demais providências, além de revogar a Portaria Nº. 040/2021.
  • PORTARIA Nº 040/2021
    Institui o protocolo de Biossegurança da Câmara Municipal de Cuiabá e demais providências.
  • PORTARIA N. 608/2020
    Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais.
  • PORTARIA N. 584/2020
    Atividades Presenciais permanecem suspensas até 14/09/2020.
  • PORTARIA N. 567/2020
    Suspensão das atividades até 31/08/2020.
  • PORTARIA Nº. 525/2020
    RESOLVE: Art.1º Determinar a manutenção da suspensão de todas as atividades presenciais, exceto as essenciais, da Câmara Municipal de Cuiabá até o dia 15 de agosto de 2020, data em que tal medida será reavaliada, podendo haver novas prorrogações, ou eventual antecipação, conforme recomendações das autoridades locais e do Ministério da Saúde. 
  • PORTARIA N. 494/2020
    TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PREMIO E REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA COMPLEMENTO DA JORNADA DE TRABALHO.
  • PORTARIA N. 489/2020
    SUSPENDE TODAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS, EXCETO AS ESSENCIAIS, ATÉ 31 DE JULHO DE 2020.
  • PORTARIA N. 488/2020
    REGULAMENTA O TELETRABALHO E TRABALHO PRESENCIAL EM REGIME DE REVEZAMENTO.
  • PORTARIA N. 477/2020
    RESOLVE: Art. 1º Estabelecer que no período de 18/06/2020 a 28/06/2020 a Câmara Municipal de Cuiabá desempenhará suas atividades presenciais essenciais, em caráter excepcional, das 07h30min às 13h30min.
  • PORTARIA N. 469/2020
    Tornar pública a Nota Recomendatória n. 010/2020 de 08 de junho de 2020.
  • PORTARIA N. 468/2020
    Tornar pública a Nota Técnica n. 008/2020 de 04 de junho de 2020.
  • PORTARIA N. 467/2020
    Estabelece medidas de barreiras sanitárias específicas para o período de 09 a 17 de junho de 2020.
  • PORTARIA N. 460/2020
    RESOLVE: Art.1o Determinar a manutenção da suspensão de todas as atividades presenciais da Câmara Municipal de Cuiabá até o dia 28 de junho de 2020, data em que tal medida será reavaliada, podendo haver novas prorrogações, ou eventual antecipação, conforme recomendações das autoridades locais e do Ministério da Saúde. 
  • PORTARIA N. 405/2020
    RESOLVE: Art.1º Determinar a manutenção da suspensão de todas as atividades presenciais da Câmara Municipal até o dia 31 de maio de 2020, data em que tal medida será reavaliada, podendo haver novas prorrogações, ou eventual antecipação, conforme recomendações das autoridades locais e do Ministério da Saúde.
  • RESOLUÇÃO N. 011/2020
    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI A SESSÃO VIRTUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
  • PORTARIA N. 383/2020
    RESOLVE, Art.1o Determinar a manutenção da suspensão de todas as atividades presenciais da Câmara Municipal até o dia 11 de maio de 2020, data em que tal medida será reavaliada, podendo haver novas prorrogações conforme recomendações das autoridades locais e do Ministério da Saúde.
  • PORTARIA N. 204/2020
    RESOLVE: Art.1o Prorrogar a suspensão de todas as atividades presenciais da Câmara Municipal até o dia 21 de abril de 2020, data em que tal medida será novamente reavaliada, podendo haver novas prorrogações conforme recomendações das autoridades locais e do Ministério da Saúde.
  • RESOLUÇÃO N. 010/2020
    INSTITUI A SESSÃO VIRTUAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA N. 192/2020
    R E S O L V E: Art.1o Manter suspensa todas as atividades presenciais da Câmara Municipal até o dia 05 de abril de 2020, podendo tal medida ser prorrogada. 
  • ATO N. 200/2020
    R E S O L V E: Art. 1o Instituir por decisão do Colégio de Líderes “ad referendum” do Plenário, em caráter provisório e temporário, enquanto vigorarem as medidas de emergência, as sessões virtuais no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 
  • PORTARIA N. 191/2020
    R E S O L V E: Artigo 1o. Suspender todas as atividades da Câmara Municipal de Cuiabá pelo prazo de sete dias a contar de 17.03.2020;

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