Ana Conrado l Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli
Durante a sessão desta quinta-feira (11), a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) voltou a defender medidas efetivas de proteção às mulheres no transporte coletivo de Cuiabá e cobrou responsabilidade do poder público diante dos casos de assédio e importunação sexual.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, a parlamentar destacou a importância de instituições como Ministério Público, Judiciário e Prefeitura estarem comprometidos com políticas públicas voltadas à segurança das mulheres.
“Discutir a proteção das mulheres significa falar de dignidade, liberdade, segurança e garantia de direitos. Todas as iniciativas que fortalecem essa pauta merecem reconhecimento, mas precisamos agir de verdade pelo bem social dessas mulheres”, afirmou.
Baixinha relembrou que já vem trabalhando na construção do anteprojeto. “Passageira Protegida”. Segundo ela, a proposta foi construída por meio de diálogo com representantes da categoria e empresários do transporte público.
A vereadora explicou ainda que optou pela apresentação de um anteprojeto devido à limitação legal do Legislativo em apresentar matérias que envolvem diretamente a administração pública e contratos do Executivo.
“Eu não posso apresentar como projeto de lei porque ele seria barrado na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Por isso encaminhei como anteprojeto ao prefeito, dentro da legalidade, para que possa ser executado pelo poder público”, esclareceu.
Entre as medidas previstas está a implantação do botão do pânico dentro dos ônibus, mecanismo que permitiria que mulheres vítimas de assédio ou violência possam pedir socorro de forma imediata.
Durante o discurso, Baixinha também criticou ações apenas publicitárias e cobrou providências concretas.
“Chega de propaganda. As mulheres já estão cansadas de campanhas e discursos enquanto continuam sofrendo assédio e violência. O que esperamos são medidas reais e efetivas”, declarou.
A parlamentar ainda defendeu que a iniciativa seja, futuramente, ampliada para todo o estado de Mato Grosso e pediu apoio dos vereadores para aprovação da proposta quando ela retornar ao Legislativo.
“Espero que, quando esse projeto chegar a esta Casa, ele seja aprovado e executado. As mulheres precisam de proteção de verdade”, concluiu.
