Secretaria de Comunicação

Flávio Taques, que esteve à frente da Diretoria de Licitação e Contratos (Delc) na época da contratação dos semáforos inteligentes, afirmou durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Semob que o secretário de mobilidade, Antenor Figueiredo pediu para dar continuidade na elaboração do contrato, mesmo sem esclarecer todas as dúvidas da Procuradoria Geral do Município (PGM).

“Fizemos alguns questionamentos para inserir no sistema do Tribunal de Contas e outros. A Delc é muito criteriosa e tinha algumas dúvidas sempre fomos muito rígidos. Mas tem um ofício aonde o secretario pede para dar continuidade do processo, isso é público e ai seguimos conforme está no ofício”, explicou Flávio.

Taques já foi ouvido porque a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários que investiga contratos da Prefeitura de Cuiabá sobre a aquisição dos semáforos chegaram à Diretoria de Licitação e Contratos (Delc), administrada por Taques na época. Ele foi ouvido em novembro de 2019 pela Defaz e disse que acrescentou observações aos contratos para a aquisição dos semáforos.

Ele explicou na oitiva á CPI que o contrato dos semáforos chegou a Delc como uma ata de adesão de preços e serviços e que foi feito um processo de pré-análise técnica e remeteu o relatório a Procuradoria Geral do Município. “A PGM posteriormente faz um parecer jurídico opinativo já que ela nunca dá um parecer conclusivo, para que o gestor decida que passo vai dar. Nós damos um parecer geral como qualquer outro”.

De acordo com ele, a Delc faz alguns apontamentos e encaminha para a pasta para que alguém na secretaria esclareça as dúvidas e que a função da diretoria é apenas confeccionar os contratos.  “A Quem faz a escolha de quem foi contratado, orçamento e outras coisas é a pasta, a diretoria só faz  a checagem e montagem do processo”.

Assessoria Vereador Diego Guimarães