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28/04/2011
Câmara de Cuiabá aprova novo formato de licença para vereadores
Luiz Alves

Por maioria de votos, foi aprovada emenda à Lei Orgânica que convoca o suplente de vereador nos casos de vaga ou licença do titular pelo prazo superior a 30 dias na Câmara Municipal de Cuiabá. Autoria da Mesa Diretora, a proposta atenta que, o vereador que pedir a licença não terá remuneração durante o período em que estiver fora.

O novo formato de licenciamento foi aprovado por 17 votos na sessão ordinária desta quinta-feira (28/04) no Legislativo Municipal. O vereador Lúdio Cabral, líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, foi único a se abster na votação. Já o vereador Pastor Washington do PRB estava ausente.

Com a nova lei, o vereador titular, que pedir licença por motivos particulares por mais de 30 dias, não terá remuneração e automaticamente será substituído pelo suplente. Na lei anterior os vereadores títulares deveriam se afastar pelo prazo mínimo de 121 dias.

Adrielle Piovezan



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