Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
28/09/2015
Adevair quer garantir consultoria jurídica gratuita aos mais carentes
Luiz Alvez - Secom.
Vereador Adevair Cabral (PDT).
O vereador Adevair Cabral (PDT) apresentou na última semana um projeto de lei que garante assistência jurídica gratuita as pessoas mais carentes. A medida tem o objetivo de garantir a acessibilidade de todos à Justiça.

“A acessibilidade a Justiça é um direito social fundamental que deve estar ao alcance de todo o cidadão, pois é em torno desse direto que estão todas as demais garantias destinadas a promoção efetiva dos direitos fundamentais”, justifica o pedetista.

Conforme a proposta, o serviço municipal de assistência jurídica gratuita deverá funcionar junto a Diretoria de Assistência Social.

Desta forma, caberá a Secretaria de Assistência Social organizar o quadro pessoal do respectivo serviço, podendo aproveitar o sei pessoal interno da área social e requisitar outros servidores graduados em ciência jurídica.

Para o parlamentar este projeto irá auxiliar a população carente de Cuiabá, uma vez que atualmente diversos fatores se tornam barreiras para que a população tenha acesso ao judiciário.

Como exemplo, Adevair cita as questões financeira, social, cultural e psicológica. “Sem a assistência jurídica gratuita disponibilizada a população carente, não haveria condições de aplicação imparcial e equânime de Justiça”, finaliza.
 

Assessoria de Imprensa - Kamila Arruda.



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
02/05 - Vereador pede que Prefeitura repasse até R$ 10 mil mensais para ONGs de animais em Cuiabá
02/05 - Estradas do Recanto do Sossego recebem patrolamento após indicação de Varanda
02/05 - Prefeito atende pedido do vereador Marcrean e autoriza implantação de água provisória no Jonas Pinheiro III
02/05 - Kássio Coelho propõe Dia dos Cooperadores da Igreja Assembleia de Deus em Cuiabá
02/05 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira
30/04 - Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira
29/04 - JONAS PINHEIRO 3: Marcrean inaugura "energia provisória"
29/04 - Vereador Eduardo questiona atraso na entrega das obras do Aquário Municipal
29/04 - Chico 2000 atende moradores e consegue limpeza de praça e cata-trecos no Jardim Paulista
29/04 - Duas sessões solenes e audiência pública estão na pauta desta semana na Câmara
29/04 - ONG de combate a violência doméstica qualifica mulheres em Cuiabá
26/04 - Plenário da Câmara aprova mudança em nome de rua proposta por Adevair Cabral
26/04 - Câmara de Cuiabá inicia treinamento LGPD destinado à servidores
26/04 - Presidente Chico 2000 empossa mais dois servidores concursados nesta sexta-feira (26.04)
26/04 - Alunos da EMEB Escola Esmeralda Campos visitam Câmara no projeto Cuiabaninhos
26/04 - Pontos de apoio para entregadores de aplicativos serão aprimorados com emenda federal de R$ 300 mil
26/04 - Câmara aprova requerimentos e projetos na sessão desta quinta-feira (25)
26/04 - Kássio Coelho visita obras de escola municipal na Capital
26/04 - Ex-prefeito de Cuiabá e motorista de aplicativo fazem uso da Tribuna Livre
26/04 - Chico 2000 garante compromisso da prefeitura para obras de campo society
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.