Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
11/11/2021
Câmara aprova projeto que obriga Prefeitura a divulgar gastos e contratos da Covid-19
Secom Câmara
De autoria da vereadora Michelly Alencar, a proposta visa dar mais transparência às ações do Executivo
Proposta foi aprovada por todas comissões e segue para sanção do prefeito


A Câmara de Cuiabá aprovou nesta quinta-feira (11.11) projeto de lei que obriga a Prefeitura de Cuiabá a divulgar no Portal Transparência informações, contratos e gastos emergenciais referentes à Covid-19. De autoria da vereadora Michelly Alencar (DEM), a proposta visa dar mais transparência às ações do Executivo e facilitar o trabalho de fiscalização.

O projeto foi aprovado nas em duas votações e agora segue para a sanção do prefeito para que se torne lei. A vereadora argumentou que pelo princípio da publicidade, a administração pública deveria divulgar suas ações e despesas. No entanto, as informações relacionadas à Covid-19 não estavam sendo atualizadas no Portal Transparência.

“Este projeto vem reforçar o que deve ser um dever do Executivo municipal. As ações públicas devem ser transparentes e acessíveis para que todos possam acompanhar e especialmente nós vereadores que temos esta obrigação”, disse a vereadora.

Conforme a proposta, os documentos, relatórios, listas, contratos e aquisições, gastos emergenciais, entrega de equipamentos e doações deverão ser inseridos no Portal Transparência. A parlamentar também argumenta que o projeto não traz gastos extras para a Prefeitura.

Ana Rosa Fagundes/Gabinete Vereadora Michelly Alencar



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
26/04 - Plenário da Câmara aprova mudança em nome de rua proposta por Adevair Cabral
26/04 - Câmara de Cuiabá inicia treinamento LGPD destinado à servidores
26/04 - Presidente Chico 2000 empossa mais dois servidores concursados nesta sexta-feira (26.04)
26/04 - Alunos da EMEB Escola Esmeralda Campos visitam Câmara no projeto Cuiabaninhos
26/04 - Pontos de apoio para entregadores de aplicativos serão aprimorados com emenda federal de R$ 300 mil
26/04 - Câmara aprova requerimentos e projetos na sessão desta quinta-feira (25)
26/04 - Kássio Coelho visita obras de escola municipal na Capital
26/04 - Ex-prefeito de Cuiabá e motorista de aplicativo fazem uso da Tribuna Livre
26/04 - Chico 2000 garante compromisso da prefeitura para obras de campo society
26/04 - Vereador Jeferson Siqueira destaca importância da realização do mutirão de cirurgias eletivas
24/04 - Vereadora Maysa convida oftalmologista para abordar conscientização da cegueira
23/04 - Cirurgias eletivas são pauta de reunião entre vereadores e secretário de saúde de Cuiabá
23/04 - Câmara aprova requerimento, projetos de lei e pareceres da CCJR nesta terça-feira (23)
22/04 - Vereadores derrubam parecer da CCJR em projeto que permite PIX nos ônibus
22/04 - Cezinha acompanha a execução de obras indicadas por ele em bairros da capital
22/04 - 1ª Corrida de Rua Família Popular reúne milhares de atletas em Cuiabá
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.