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26/09/2023
Comissão discute plano municipal de cultura e governança para centro histórico
Da assessoria
A Secretaria Municipal de Cultura encaminhará em breve à Câmara Municipal o plano municipal de cultura, que tem como base as demandas levantadas em audiências públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura junto à classe artística. 

A apresentação e o debate do documento foram discutidos durante a reunião realizada nesta segunda-feira (25) pela Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara (CCPH), com a presença do secretário da pasta, Aluízio Leite.  

Ele informou que o plano está tramitando na Procuradoria do Município, última etapa antes de ser enviado à Casa de Leis.

A vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a CCPH, afirmou estar feliz com a notícia. Ela solicitou ao secretário que o documento não seja enviado à Casa com pedido de regime de urgência na tramitação, para que haja tempo para debatê-lo. 

“A Comissão tem todo o interesse em dar essa contribuição, que é papel do legislativo. Temos agora a possibilidade de fechar o que os artistas e fazedores de cultura chamam de ‘CPF da Cultura’, depois de tanto tempo a gente sem ter esse plano. Com certeza um mérito do secretário Aluízio e seu compromisso que foi assumido com a cultura desde e temos que reconhecer”, disse a vereadora. 

Centro histórico

Também foi discutido o termo de cooperação técnica que está sendo pactuado entre o Executivo e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) com o objetivo de criar um conselho e um plano de governança para o centro histórico da capital.

A proposta, que foi debatida em audiência pública realizada pela CCPH no início deste mês, terá como base um diagnóstico feito pelo curso de Arquitetura da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e coordenado pela professora Luciana Mascaro, que traçou o perfil socioeconômico e a potencialidade do centro histórico. 

A comissão responsável pela minuta do projeto de lei que criará o conselho de governança será composta por representantes do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Memória (Assembleia Legislativa), Instituto Cidade Legal, Instituto Homem Brasileiro, associação de moradores do centro histórico e Movimento de Pessoas em Situação de Rua. 

Posteriormente, o documento será amplamente debatido com a sociedade e apresentado às autoridades do segmento.

Segundo a vereadora, o conselho será um espaço institucional de discussão e acompanhamento de todos os projetos relacionados ao patrimônio histórico no local.

Os vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania) que compõem a Comissão de Cultura, avaliaram positivamente a realização desse diálogo com o executivo.

“A Comissão de Cultura, ao receber o secretário, faz jus a esse diálogo que tivemos, o que só contribui para a sociedade”, disse Nadaf. 

“Acredito que, a partir dos encaminhamentos dados nesta reunião, colocaremos os debates e ideias discutidas em prática em nosso município”, afirmou Corrêa. 

Obras

O secretário realizou um balanço e falou sobre os futuros investimentos em obras em cultura e esporte.

Edna Sampaio solicitou que seja constituída uma política de uso dos equipamentos públicos de cultura, estimulando e dinamizando a participação dos grupos culturais locais. 

Ela voltou a sugerir ao executivo a construção do Museu da Diáspora Negra, que ofereça formação para professores. 

“Temos uma dívida com nosso povo. Está na hora de pensar num museu, não como coisa morta, mas como um centro de formação, pesquisa e de acesso à produção de cultura e imagética do povo negro, neste lugar que foi um dos que mais recebeu escravizados negros”, disse.

A vereadora defendeu a ampliação dos recursos para a cultura e a inserção da pauta na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada em breve à Câmara pelo executivo municipal.

Da Assessoria


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