Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
05/02/2024
Fellipe Corrêa propõe ações e políticas internas para inibir assédio moral e sexual
Jessé Soares
Na primeira sessão do ano da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) entregou ao presidente da Câmara, Chico 2000 (PL) o projeto de resolução que tem o objetivo desenvolver  ações e políticas institucionais para prevenir e inibir o assédio moral e sexual, discriminação, preconceito e outras formas de violência no âmbito do legislativo municipal.

Esse projeto foi proposto em outubro de 2023 e a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) alertou, em seu parecer, que a prerrogativa para tal iniciativa seria  da Mesa Diretora da Câmara Municipal, por se tratar de matérias afetas aos seus servidores e suas atividades. “Vamos avaliar, ajustar o que for necessário junto do vereador e não vejo dificuldade de propor esse projeto”, concluiu Chico 2000.

A proposta deste projeto também é criar uma comissão de enfrentamento para preservação, atenção e acolhimento de vítimas dos assédios moral e sexual, dentro da Câmara, com prioridade a integridade física e psíquica da vítima. 

“Ter uma comissão dentro da Câmara voltada para atender os casos de violência moral e sexual é de extrema importância aos servidores municipais. É uma maneira de garantir a integridade física e emocional dos trabalhadores e o mais importante, melhorar a qualidade do ambiente profissional”, afirmou Corrêa.

A ideia da propositura deste projeto de resolução partiu da Defensora Pública de Mato Grosso, Rosana Leite Antunes. 

Dados

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente em 2021, foram ajuizados mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e mais de três mil relativos a assédio sexual na Justiça do Trabalho, em todo o país, provando que tais violências são numerosas no âmbito do trabalho. 

No entanto, muitos casos de assédio não são denunciados em razão do medo da vítima, considerando sua posição em relação ao agressor que, em muitos casos, é hierarquicamente superior.

Da Assessoria


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
26/04 - Plenário da Câmara aprova mudança em nome de rua proposta por Adevair Cabral
26/04 - Câmara de Cuiabá inicia treinamento LGPD destinado à servidores
26/04 - Presidente Chico 2000 empossa mais dois servidores concursados nesta sexta-feira (26.04)
26/04 - Alunos da EMEB Escola Esmeralda Campos visitam Câmara no projeto Cuiabaninhos
26/04 - Pontos de apoio para entregadores de aplicativos serão aprimorados com emenda federal de R$ 300 mil
26/04 - Câmara aprova requerimentos e projetos na sessão desta quinta-feira (25)
26/04 - Kássio Coelho visita obras de escola municipal na Capital
26/04 - Ex-prefeito de Cuiabá e motorista de aplicativo fazem uso da Tribuna Livre
26/04 - Chico 2000 garante compromisso da prefeitura para obras de campo society
26/04 - Vereador Jeferson Siqueira destaca importância da realização do mutirão de cirurgias eletivas
24/04 - Vereadora Maysa convida oftalmologista para abordar conscientização da cegueira
23/04 - Cirurgias eletivas são pauta de reunião entre vereadores e secretário de saúde de Cuiabá
23/04 - Câmara aprova requerimento, projetos de lei e pareceres da CCJR nesta terça-feira (23)
22/04 - Vereadores derrubam parecer da CCJR em projeto que permite PIX nos ônibus
22/04 - Cezinha acompanha a execução de obras indicadas por ele em bairros da capital
22/04 - 1ª Corrida de Rua Família Popular reúne milhares de atletas em Cuiabá
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.